Presidente Lula anuncia medidas para fortalecer as cidades brasileiras.
A 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu cerca de 10 mil autoridades municipais em Brasília.
O presidente Lula anunciou medidas para apoiar financeiramente os municípios brasileiros. Uma dessas medidas é a manutenção da alíquota de 8% para contribuição previdenciária até o final deste ano. Além disso, novas regras de renegociação de dívidas foram estabelecidas, e emendas parlamentares serão liberadas imediatamente.
O tema deste ano foi "Pacto Federativo: Um Olhar para a População Desprotegida".
Durante o evento, foram discutidos os desafios enfrentados pelos municípios e como fortalecer a relação entre as esferas de governo.
O presidente Lula enfatizou a importância de tratar os municípios de forma equânime, independentemente do partido político do prefeito ou do tamanho da cidade.
Essa abordagem "republicana" busca resolver os problemas específicos de cada localidade com base nas demandas apresentadas pelas prefeituras.
Além da manutenção da alíquota previdenciária, outras medidas foram anunciadas:
Renegociação de Dívidas:
Novas regras para renegociar dívidas previdenciárias e precatórios, com prazos, redução de juros e limites de comprometimento das receitas municipais.
Emendas Parlamentares:
Liberação imediata de aproximadamente R$ 7,563 bilhões em emendas parlamentares destinadas aos municípios.
Habitação:
Extensão de projetos do Minha Casa, Minha Vida também para cidades com até 50 mil habitantes.
Securitização de Dívidas:
Possibilidade de as prefeituras comercializarem títulos no mercado financeiro.
Desburocratização:
Processos simplificados para a liberação de repasses de até R$ 1 milhão, dispensando licitações.
Saúde Bucal:
Envio de R$ 4,3 bilhões para programas de saúde bucal no âmbito do SUS.
Essas medidas visam fortalecer os municípios e melhorar a qualidade de vida da população local. O compromisso com uma gestão republicana e o foco nos problemas reais das cidades são pontos centrais dessa abordagem.
